10 de julho de 2013

Parvoíces de um pais decadente.


Confesso que, por mais voltas que dê, há coisas que não consigo entender. Sai merda da cabeça "do legislador" com uma velocidade maior do que do cu de um burro com diarreia.

Poupo-vos às minhas conjecturas acerca da politica, da capacidade de quem nos governa e da "formação" politica/social/humana/laboral desses mesmos artistas.

A verdade é que surgem constantemente leis, que me parecem absurdas, mascaradas de proteccionistas para a salubridade dos produtos e claro, sempre para protecção dos consumidores. Contudo, cada vez mais acho que quem as redige, não ouviu, não convocou ou teve azar nos especialistas consultados.
Ora, pensemos, por exemplo, no caso do azeite embalado.
Como sabem, "agora", para consumirmos azeite num restaurante, snac bar ou pastelaria, este tem de vir numa qualquer embalagem inviolável  Para elucidar:


"Motivos de higiene e a impossibilidade de adulterar o produto estão na origem das novas exigências.
O azeite que os consumidores usam no prato como tempero à mesa dos restaurantes tem que ser acondicionado em embalagens que se esgotam numa única utilização (unidoses) ou que não podem ser novamente enchidas,...
Para Pedro Domingues, da Associação Portuguesa do Direito do Consumo (APDC), a nova lei "salvaguarda acima de tudo a saúde dos consumidores" e deveria estender-se ao vinagre por razões de higiene. "

Não duvido que tenha trazido benefícios em algumas situações, com certeza que sim, mas reparem:
Quem prevaricava com a qualidade do azeite que servia, com a higiene dos galheteiros ou com  a salubridade do produto, não deixará de agir erradamente, já que, no fundo, o problema não reside no produto em si, mas na falta de competência e bastas vezes também de moral de quem gere um estabelecimento nessas condições. Este ponto é constantemente esquecido ou negligenciado!
Outra questão é o facto das embalagens invioláveis serem muito mais caras do que a reutilização dos galheteiros. Logo, onde se pode cortar para que os preços se voltem a comparar? Claro, precisamente na qualidade do azeite.
Dizia-me outro dia alguém habituado a comprar e comercializar azeite que, conseguir bons preços no dito é mais fácil que abrir uma garrafa com screw cap. Depende apenas da quantidade de óleo que estamos dispostos a suportar na mistura. Duvido que os "amigos" que serviam azeite rançoso, se preocupem em servir óleo engarrafado, LEGALMENTE, rotulado como azeite.
No fundo, esta é mais uma expressão de um problema estrutural que temos. Para cada problema criamos legislação, convencidos que estamos a trabalhar na resolução.
Não estamos! Fundamentalmente porque acabamos com a responsabilidade de cidadania nos cidadãos.

Quando penso nos vinhos, a história repete-se. Há muito que os restauradores não podem comprar e servir "vinho do produtor". Quando procuram engarrafados cujos preços lhes permitam "competir" com os primeiros, aparecem zurrapas, legitimadas como "escolhas da casa", dignas de figurar na galeria dos mais refinados venenos. 

Tudo isto é absurdo. Atacamos o problema sempre da mesma maneira. Optamos pela punição em detrimento da formação.
Vamos definhando em burocracias, exigências disparatadas, custos parvos associados a medidas absurdas. Mas a meu ver, sem resultados válidos (não falo de números nem estatística) já que, o verdadeiro motivo dos problemas não são atacados, estudados ou resolvidos. 
No fundo, conseguimos precisamente o contrário do pretendido, de uma forma mais perversa. Baixamos e legitimamos a qualidade final dos produtos apresentados.
Esquecemo-nos, constantemente que os atractivos do nosso pais são essencialmente o sol, a comida e a bebida.
Vai-nos valendo o facto de não termos como legislar a acção do sol!

7 comentários:

Anónimo disse...

Sem duvida Hugo que tens um talento nato para escrita em especial para a cronica. já andava há bastante tempo com saudades de um texto destes. Sem duvída que neste país há coisas que nem dão para compreender e. este é apenas um dos muitos exemplos diários. Alda

Hugo Mendes disse...

Minha cara Alda.
Agradeço as palavras amáveis. Sou bastante grato por todo esse apoio.

Hugo Mendes disse...

Um comentário a este texto, retirado do facebook e que achei pertinente ficar gravado aqui.
Autor: José Costa Pinto

"Hugo Mendes, nada a dizer sobre os exemplos - o do azeite e o do vinho - que discute e sobre as consequências que na prática a coisa está a ter ou terá. Na mouche.

Só duas notas, o intuito de enriquecer a sua reflexão.

1) não vale a pena fazermos considerandos sobre a qualidade dos políticos que nos governam, porque a questão central não tem nada a ver com Isso. Estou convencido, aliás, que essa qualidade não é nem maior nem menor que a dos cidadãos que são profissionais de um qualquer ofício, por exemplo, a dos professores ou a dos enólogos. Tirando alguns casos excepcionais, que se aglomeram nos extratos mais elevados do grupo - entre os líderes partidários ou nos escalões superiores da administração pública, onde a percentagem de gente com severas taras mentais é significativa - os políticos e técnicos que os assessoram são gente comum. O problema não está neles, mas no sistema. Ou, como prefiro dizer, no Estado e na sua natureza. Mais propriamente, o problema está no facto de o Estado moderno ter uma tendência genética para absorver a sociedade, em todas as esferas da existência. E uma das manifestações dessa propensão irreformável é a REGULAMENTARITE, a vontade de estabelecer regras e normas em todos os sectores da vida humana. Sucede que esta tendência é impossível de controlar, do mesmo modo que não é possível parar com as mãos o momento de um planeta na sua trajetória. O Estado é assim: ou regulamenta, ou morre. Como os tubarões, que para respirarem precisam de nadar continuamente.

2) sendo assim, os políticos e os seus assessores tem de produzir regulamentos. Isto quer dizer que têm de intervir na maquinaria mais complexa do universo conhecido, que é a existência humana, para corrigir ou influenciar o seu funcionamento. Ora, uma das consequências inevitáveis desta intervenção é a produção de efeitos inesperados e perversos, os chamados efeitos sistémicos, de que os casos que referiu são apenas dois dos quase infindáveis exemplos. Em todos os sectores da vida há um embaraço de escolha, tao numerosos eles são. Veja o caso da regulamentação sobre a qualidade energética das casas, que esta a provocar uma inflação do preço das mesmas, em paralelo com o aparecimento de uma actividade - a passagem de certificados - que é um coio de corrupção. Que é que eles esperavam, ao intervir numa das actividades mais antigas da historia humana? E quem não se lembra do famoso caso da distancia entre as pontas dos garfos, quando entramos na CEE?

Noutras áreas da existência, que não são directamente as da actividade económica, essa vontade de intervir e de regulamentar produz do mesmo modo efeitos perversos. Refiro-me às questões relativas à vida individual, como o uso da língua, os hábitos pessoais, a educação dos filhos, a relação entre os géneros, etc. Aqui também a regulamentarite é geradora de perversidades sem conta, e não tenha duvida que mais tarde ou mais cedo vamos sofrer em Portugal os pesadelos que outras sociedades, mais regulamentadas que a nossa, como os EUA ou os países do norte da Europa, já estão a sentir.

Mas divago. A questão é esta: quando se pretende substituir o mercado - esse sistema hipercomplexo que é regulado pela mão invisível - por normas humanas explicitas, o resultado é necessariamente, perdoe-me o plebeísmo, raia. Não foi por acaso que Adam Smith se extasiou perante a mão invisível, essa maravilha hipercomplexa que é a única forma de regular o mercado. Não estou a querer dizer que não deve haver normas - todas as sociedades humanas as têm, e elas são necessárias - estou apenas a dizer que as normas que devem existir devem ser mínimas e não podem substituir-se às naturais do mercado."

Hugo Mendes disse...

E outro que gostei muito também:

Autor: Mário Negreiros

"Acho que é típico de países de democracia infantilizada medir a produtividade do parlamento pela quantidade de leis arrotadas por semana. Muito se legisla para mostrar serviço. Essa do azeite é emblemática. E o que está por trás dela - como de outras tantas leis - é, além da vontade de mostrar serviço, a convicção de que os consumidores são tão parvos que precisam de quem zele até pela embalagem com que se lhes serve o azeite. Enquanto faz essas merdas, o parlamento deixa de exercer as suas funções fiscalizadoras do Executivo e - disso então, nem se fala - de contribuir para a geração de estratégias de longo prazo para o país. Preferem legislar sobre embalagens de azeite. Pior para o país... e para o azeite."

Anónimo disse...

Menino para um outsider em direito digo-te que tens cá uma cabecinha com massa cinzenta. Independente de apoiares os teus pontos de vista em outros autores dás uma verdadeira lição a muita malta como eu formada na àrea que não percebe puto do que dizem ou fazem. Mas de inteligEncia eu já sabia que tinhas. Bastou falar contigo uma vez para o ver. Aldas

Gonçalo disse...

Eu acho que "nem 8, nem 80".

Sou da opinião de que deve existir ALGUMA regulamentação, porque senão cada um faz o que lhe apetece e então isto torna-se um (ainda maior) regagofe. Certo?

Temos o exemplo dos mercados financeiros. Deixaram-nos livres, não foi? Deu um belo resultado: a especulação e a ganãncia selvagens.

Mas isso são contas de outro rosário...

Hugo Mendes disse...

è muito bem visto, de facto, mas penso que podemos enquadrar esta questão numa necessidade de legislar para obrigar à cidadania e, é neste ponto que acho que a democracia moderna falha! Precisamente porque a cidadania não pode ser legislada, mas sim educada!